O governo anunciou uma grande reforma do sistema de atestados médicos da Inglaterra, lançando novos projetos-piloto que visam substituir o que os ministros chamam de um processo “defeituoso” por algo mais focado em ajudar as pessoas a permanecerem no emprego ou a regressarem a ele mais cedo.
O projeto-piloto, que conta com um financiamento de 3 milhões de libras no primeiro ano, vai decorrer em quatro centros do NHS WorkWell e testar diferentes formas de apoiar os trabalhadores que adoecem.
O sistema atual emite cerca de 11 milhões de atestados médicos por ano, sendo que mais de nove em cada dez indicam que a pessoa não está apta para o trabalho, mas o governo diz que isso muitas vezes deixa os pacientes num beco sem saída, em vez de oferecer um apoio significativo.
A mudança do sistema de atestados médicos na Inglaterra e o que os projetos-piloto vão testar
Os novos projetos-piloto vão explorar quatro modelos diferentes em Birmingham e Solihull, Coventry e Warwickshire, Cornualha e Ilhas Scilly, e Lancashire e South Cumbria.
Em algumas áreas, os médicos de família vão emitir o primeiro atestado de incapacidade antes de encaminhar os pacientes para um serviço de apoio, enquanto noutras vão encaminhar os pacientes diretamente sem emitir nenhum atestado.
Esses serviços vão reunir pessoal clínico e não clínico, incluindo prescritores sociais e orientadores de trabalho e saúde, para criar planos personalizados de «manutenção no emprego» e «regresso ao trabalho».
A ideia é afastar-se de um simples julgamento de sim ou não em relação ao trabalho e, em vez disso, analisar que ajustes podem ajudar alguém a manter-se ligado ao seu emprego enquanto recupera.
Por que é que os ministros querem mudar o sistema de atestados médicos existente
O Secretário do Trabalho e Pensões, Pat McFadden, disse que os atestados médicos são «demasiado frequentemente um beco sem saída» e argumentou que a nova abordagem ajudará as pessoas a recuperarem mais rapidamente, mantendo-as ligadas ao seu local de trabalho.
O Ministro de Estado para os Cuidados de Saúde, Stephen Kinnock, afirmou também que o sistema atual cria burocracia desnecessária para o pessoal do NHS e que os projetos-piloto são o primeiro passo para uma reforma mais abrangente.
O governo diz que esta iniciativa é apoiada por dados do seu «Fit Note Call for Evidence», que revelou que apenas 29% dos profissionais de cuidados de saúde primários acham que os atestados médicos são um bom uso do tempo dos médicos de família, enquanto seis em cada dez empregadores acreditam que o processo atual não apoia adequadamente as necessidades de saúde dos trabalhadores.
Uma análise mais abrangente realizada pelo antigo presidente da John Lewis, Sir Charlie Mayfield, também descreveu o sistema como «não funcionando como pretendido».
A British Medical Association acolheu com agrado a oportunidade de testar diferentes modelos, mas alertou que qualquer novo sistema deve ser devidamente financiado e não sobrecarregar a medicina geral.
O Royal College of GPs adotou um tom semelhante, afirmando que a reforma poderia ajudar, mas apenas se o bem-estar do paciente continuar a ser a prioridade e se os projetos-piloto dispuserem de recursos suficientes.
Os empregadores têm apoiado amplamente a iniciativa. A Confederação da Indústria Britânica afirmou que o sistema atual falha aos trabalhadores, aos empregadores e à economia em geral, enquanto grupos de saúde ocupacional afirmaram que os projetos-piloto poderiam ajudar a criar uma abordagem mais prática e integrada ao apoio à ausência e ao regresso ao trabalho.
O que acontece a seguir
Os projetos-piloto terão a duração de até um ano e abrangerão cerca de 100 000 consultas, sendo os resultados utilizados para moldar a futura legislação.
O WorkWell, o serviço de saúde responsável pelos projetos-piloto, está também a ser expandido a nível nacional e o governo diz que poderá ajudar até 250 000 pessoas com deficiência ou problemas de saúde a entrar ou a manter-se no mercado de trabalho.
Por enquanto, o governo promete que as pessoas que realmente precisam de licença vão continuar a obtê-la, mas com mais apoio integrado desde o início.