Uma decisão recente do tribunal superior de Londres lançou a incerteza sobre o futuro de vários grandes festivais de música incluindo Field Day, Mighty Hoopla e Wide Awake e outros, programados para ter lugar em Brockwell Park no próximo fim de semana do feriado bancário.
A decisão vem na sequência de uma ação judicial interposta por um grupo de residentes locais, Protect Brockwell Park, contra a aprovação destes eventos pelo Conselho de Lambeth. O Protect Brockwell Park angariou mais de £40.000 no mês passado para financiar uma revisão judicial, argumentando que a aprovação do conselho para festivais de grande escala no parque era “ilegal”.
As suas principais preocupações centravam-se no impacto cumulativo das actividades do festival, incluindo as horas de montagem e desmontagem, que, segundo eles, mantinham o parque fechado ao público durante longos períodos de tempo todos os anos. O grupo exigiu um processo de planeamento completo para tais eventos, incluindo consultas públicas abrangentes, avaliações de impacto baseadas em provas e uma avaliação exaustiva dos efeitos a longo prazo no parque.
O juiz Timothy Mould presidiu ao processo e decidiu que as disposições actuais excediam o limite legal para a utilização temporária. Brockwell Live, a empresa de eventos por detrás de Mighty Hoopla, Field Day e outros festivais, possui um certificado de desenvolvimento legal.
Este certificado permite alterações temporárias de utilização – como a realização de festivais – sem autorização formal de planeamento, mas apenas até 28 dias por ano. No entanto, o juiz considerou “evidente” que o tempo combinado necessário para a montagem e desmontagem do festival excedia este limite de 28 dias. Como resultado, determinou que o certificado do Brockwell Live “só pode ser recusado”.
Esta decisão tem implicações significativas não só para Brockwell Park, mas também para outros parques públicos em Londres que acolhem regularmente festivais. Os organizadores de eventos futuros, alguns dos quais já estão em processo de construção, enfrentam agora a necessidade urgente de obter uma autorização de planeamento acelerada. Sem ela, arriscam-se a ter de cancelar os seus eventos.
Lucy Akrill, co-fundadora da Protect Brockwell Park, comentou o momento do veredito, afirmando que não foi intencional, mas sim uma consequência dos atrasos do conselho. “Forçaram-nos a esta posição”, afirmou, sublinhando o desejo dos residentes de uma maior responsabilização e transparência no processo de aprovação.
Com a iminência da época festiva, os organizadores e as autoridades locais estão sob pressão para encontrar uma solução. O resultado deste caso poderá criar um precedente que afectará o futuro não só dos festivais diurnos nos parques londrinos, mas também poderá conduzir a uma regulamentação mais rigorosa e a requisitos de planeamento mais abrangentes para as grandes concentrações, o que constitui um golpe para a já deteriorada vida nocturna de Londres.
Esta é uma notícia de última hora. Iremos informando sobre os desenvolvimentos à medida que a situação se for desenrolando.