Os aforradores de todo o Reino Unido vão ter uma visão sem precedentes sobre o desempenho das suas pensões, no âmbito daquilo a que os ministros chamam de «a maior reforma das pensões desta geração».
O governo revelou planos para introduzir uma reforma abrangente dos regimes de pensões profissionais, incluindo um sistema de classificação pública concebido para expor o fraco desempenho e aumentar os rendimentos de milhões de trabalhadores.
No cerne das reformas está um novo quadro de «Relação Qualidade-Preço», que vai avaliar os planos com base no desempenho dos investimentos, nos custos e encargos e na qualidade geral do serviço.
Cada regime vai receber uma classificação que vai do vermelho, que indica fraco valor, ao verde, para aqueles que apresentam resultados sólidos.
O que vai mudar nas pensões e quando
As reformas serão introduzidas por fases ao longo dos próximos três anos, com um calendário claro para a implementação:
- A partir de 2028: os planos de pensões de maior dimensão — incluindo os master trusts e os planos de grandes empregadores — serão obrigados a publicar as suas classificações de desempenho.
- A partir de 2029: O quadro será alargado para abranger todos os regimes de pensões profissionais.
Esta implementação faseada foi concebida para dar tempo aos prestadores para se adaptarem, garantindo ao mesmo tempo padrões consistentes em todo o setor.
«Tabela de classificação» pública para as pensões
Uma característica fundamental das reformas é a criação de um sistema público de comparação, que é, na prática, uma tabela de classificação para os planos de pensões. Os ministros dizem que isto vai permitir aos poupadores ver como a sua pensão se compara às outras, tornando mais fácil identificar os planos com fraco valor.
O governo argumenta que a falta de transparência permitiu que os planos mais fracos continuassem a existir, contribuindo para uma diferença de desempenho que pode fazer com que os poupadores fiquem cerca de 5 000 libras a menos ao longo de cinco anos.
Ao tornar os dados de desempenho disponíveis ao público, as reformas pretendem incentivar a concorrência e pressionar os prestadores a melhorarem os resultados.
Pressão sobre os planos com desempenho fraco
Os regimes que ficarem aquém das expectativas vão enfrentar um escrutínio cada vez maior. Aqueles que receberem classificações baixas terão de melhorar ou arriscam-se a ser encerrados.
Os reguladores vão passar a ter poderes de fiscalização mais fortes, incluindo:
- Emitir notificações de conformidade.
- A imposição de sanções financeiras.
Em casos graves, obrigando os planos a encerrarem.
Esta medida sinaliza uma postura mais firme em relação ao fraco desempenho, com os ministros empenhados em garantir que os prestadores de pensões ofereçam uma melhor relação qualidade-preço aos aforradores.
Colmatar a diferença entre o setor público e o privado
O ministro das Pensões, Torsten Bell, afirmou que as reformas têm como objetivo aproximar a qualidade das pensões do setor privado daquelas oferecidas no setor público.
«A nossa tarefa é equiparar a qualidade das pensões que os trabalhadores do setor privado recebem às do setor público», afirmou ele.
«Pela primeira vez, estamos a garantir que quem poupa possa ver se está a obter um bom negócio com a pensão para a qual está a poupar.»
Ele acrescentou que os trabalhadores não devem ver as suas poupanças para a reforma prejudicadas por regimes que não conseguem gerar bons retornos.
Por que é que isto é importante para quem poupa
Para milhões de trabalhadores do Reino Unido inscritos em planos de pensões de empresa, estas mudanças podem significar uma mudança significativa em termos de transparência e responsabilização.
Na prática, quem poupa vai poder:
- Comparar o desempenho do seu plano com o de outros.
- Descobrir se estão a pagar comissões demasiado elevadas.
- Ver se a sua pensão está a proporcionar rendimentos competitivos.
O governo espera que isto dê mais poder aos indivíduos, ao mesmo tempo que impulsiona melhorias sistémicas em todo o setor.
