O governo anunciou planos para novas regras de recolha e reciclagem de resíduos que irão afetar todos os agregados familiares em Inglaterra e que poderão levar a que as casas recebam mais caixotes e contentores de reciclagem. O anúncio faz parte do plano de Reciclagem Mais Simples do governo, que tem como objetivo uniformizar as regras de reciclagem em todos os lares e locais de trabalho em Inglaterra.
O Departamento do Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais (DEFRA) declarou que, até 31 de março de 2026, as autoridades locais serão obrigadas a recolher os principais fluxos de resíduos recicláveis de todos os agregados familiares em Inglaterra. Além disso, a partir de 31 de março de 2025 (ou 31 de março de 2027 para as microempresas), todos os locais de trabalho em Inglaterra têm a obrigação legal de separar os materiais recicláveis secos, os resíduos alimentares e os resíduos do caixote do lixo preto (resíduos residuais) para recolha.
Os planos também exigem que os municípios introduzam recolhas semanais de resíduos alimentares na maioria das habitações, o que será a primeira vez que algumas autarquias locais em Inglaterra o fazem. Isto significa que, por esta altura, no próximo ano, o agregado familiar médio terá pelo menos três e, na maior parte dos casos, cinco caixotes ou contentores de reciclagem – para resíduos alimentares, plásticos, papel e cartão, resíduos de jardim e não recicláveis.
Que resíduos serão recolhidos?
A partir de 31 de março de 2026, por defeito, os colectores de lixo devem recolher separadamente os seguintes tipos de resíduos:
- resíduos alimentares e de jardim
- papel e cartão
- todos os outros materiais recicláveis secos (plástico, metal e vidro)
- resíduos residuais (resíduos não recicláveis que são enviados para valorização energética ou para aterro)
Todos estes tipos de resíduos devem ser recolhidos em todos os lares (incluindo os apartamentos).
Qual a frequência da recolha de resíduos e reciclagem?
Materiais recicláveis secos
As autarquias locais poderão escolher a frequência e a metodologia de recolha mais adequadas para os fluxos de resíduos recicláveis secos.
Resíduos alimentares
Os resíduos alimentares devem ser recolhidos semanalmente e gratuitamente em todos os lares. Serão fornecidos a cada agregado familiar dois contentores para os resíduos alimentares – um pequeno contentor adequado para a cozinha (um caddy) e um contentor maior para o exterior (para recolha). No entanto, não é obrigatório que as autarquias forneçam os caixotes de lixo às famílias ou que estes sejam utilizados.
Resíduos de jardim
As autarquias locais podem decidir a frequência das recolhas de resíduos de jardim, no entanto, o governo recomenda que as recolhas de resíduos de jardim sejam feitas em todas as casas com jardins durante um período de, pelo menos, 36 semanas em cada ano civil. As autoridades de recolha de resíduos só têm o dever de recolher os resíduos de jardim se o agregado familiar tiver solicitado o serviço e pago as respectivas taxas.
As autarquias locais também podem optar por recolher os resíduos alimentares e os resíduos de jardim num único contentor, mas este serviço deve ser prestado semanalmente para cumprir o requisito de recolha semanal de resíduos alimentares dos agregados familiares. Quando os resíduos alimentares e de jardim são recolhidos em conjunto, a autoridade responsável pela recolha de resíduos só pode cobrar pela recolha dos resíduos de jardim.
Quando serão introduzidas alterações na recolha de resíduos em Inglaterra?
A partir de 31 de março de 2026, as empresas de recolha de resíduos devem cumprir os requisitos da Reciclagem Mais Simples para a recolha de resíduos domésticos, a menos que exista uma disposição transitória em vigor.