Os senhorios do Reino Unido poderão em breve ver-se confrontados com um novo imposto sobre o rendimento das rendas, uma vez que o Tesouro considera alargar as contribuições para a Segurança Social (NI) às rendas no próximo orçamento de outono, o que poderá permitir angariar até 2 mil milhões de libras para as finanças públicas.
Proprietários confrontados com um seguro nacional sobre o rendimento das rendas
Durante anos, os rendimentos das rendas estiveram em grande parte isentos de NI, que normalmente se aplica a 8% sobre os rendimentos do trabalho, caindo para 2% acima de £50.270. A alteração proposta obrigaria os senhorios a pagar estas contribuições sobre os lucros das rendas e não apenas sobre outras formas de rendimentos do trabalho.
A medida surge no momento em que a Chanceler Rachel Reeves procura formas de fazer face a um défice orçamental significativo sem violar as promessas dos trabalhistas de não aumentar as taxas existentes do imposto sobre o rendimento, do IVA ou das contribuições para a segurança social, mas antes alargando a base dos rendimentos sujeitos a esses impostos.
Prevê-se que esta política gere cerca de £2 mil milhões de receitas adicionais, com base em dados que indicam que cerca de 2,2 milhões de senhorios obtêm coletivamente £27 mil milhões de rendimentos de rendas por ano.
Potencial impacto financeiro nos senhorios
Um senhorio típico que ganhe entre £50.000 e £70.000 poderá ver a sua fatura fiscal aumentar um pouco mais de £1.000 por ano se a medida for aprovada. O plano está a ser posicionado como uma tentativa de garantir que os senhorios contribuam de forma mais equitativa, alinhando o rendimento da propriedade com o rendimento do trabalho.
Os apoiantes argumentam que a tributação dos lucros das rendas é mais justa e visa os chamados rendimentos não auferidos. Afirmam que a alteração não viola as promessas fiscais do Partido Trabalhista porque alarga a NI em vez de aumentar a sua taxa.
No entanto, os críticos alertam para o facto de a medida poder expulsar os proprietários do mercado, reduzindo a oferta de imóveis para arrendamento e aumentando potencialmente as rendas para os inquilinos. Com o sector do arrendamento já sob pressão devido a anteriores alterações fiscais e regulamentares, o risco de novos aumentos das rendas é um ponto de ansiedade tanto para os inquilinos como para os senhorios.
Os senhorios são convidados a acompanhar de perto a evolução da situação, uma vez que o orçamento de outono – previsto para finais de outubro ou princípios de novembro de 2025 – determinará se a extensão do seguro nacional aos rendimentos das rendas se tornará lei.
