A HMRC confirmou uma grande reformulação no panorama das contas ISA, incluindo uma taxa de 22% sobre os juros auferidos do dinheiro depositado em contas ISA de ações e títulos a partir de abril de 2027.
HMRC confirma tributação de 22% sobre o dinheiro depositado em contas ISA de ações e títulos
A medida visa impedir que os poupadores utilizem as contas ISA de investimento como uma forma de contornar a situação, assim que o limite das contas ISA em dinheiro para menores de 65 anos for reduzido para 12 000 £.
As novas regras vão continuar a permitir que os investidores mantenham dinheiro dentro de uma conta ISA de ações e títulos, mas quaisquer juros pagos sobre esse dinheiro serão tributados a 22%.
A HMRC diz que as alterações têm como objetivo incentivar mais investimento por parte dos particulares, ao mesmo tempo que impedem as pessoas de depositar dinheiro a longo prazo em contas ISA não monetárias e de manter os juros isentos de impostos.
O que vai mudar
De acordo com as regras revistas, o limite das contas ISA em dinheiro para pessoas com menos de 65 anos vai baixar de 20 000 £ para 12 000 £, a partir de 6 de abril de 2027.
O limite para as contas ISA de ações e títulos e para as contas ISA de financiamento inovador vai manter-se em 20 000 £, e o limite total das contas ISA vai permanecer em 20 000 £.
A HMRC afirmou ainda que não serão permitidas transferências de ISAs não monetárias para ISAs monetárias, embora as transferências de ISAs monetárias para ISAs não monetárias continuem a ser permitidas.
Para quem tem 65 anos ou mais, o limite das contas ISA em dinheiro vai manter-se em 20 000 £, sendo que o limite mais elevado passa a aplicar-se a partir do início do ano fiscal em que completam 65 anos.
Por que é que a HMRC está a fazer estas alterações
O governo diz que as reformas têm como objetivo proteger o novo limite mais baixo das contas ISA em dinheiro e reduzir as oportunidades de evasão fiscal.
Na prática, isso significa impedir que os poupadores coloquem dinheiro numa conta ISA de ações e títulos e o deixem em dinheiro para aproveitar o benefício fiscal sobre os juros, ou que movimentem o dinheiro de forma a contornar o novo limite.
A ficha informativa da HMRC indica que a taxa de 22% se aplicará aos «juros ou rendimentos de financiamento alternativo» sobre o dinheiro detido numa conta ISA não monetária.
Acrescenta ainda que os ativos semelhantes a dinheiro só serão permitidos se fizerem parte de uma carteira diversificada, e que as posições compostas a 100% por ativos semelhantes a dinheiro em ISAs não monetárias não serão elegíveis.
O que os poupadores devem saber
Para a maioria dos investidores, o que importa é que os próprios investimentos em ISAs de ações e títulos continuam isentos de impostos.
A nova taxa aplica-se apenas aos saldos de dinheiro que estejam na conta e que rendam juros, e não às ações, fundos, fundos de investimento, ETFs ou obrigações do Estado detidos na conta ISA.
Isso significa que a regra afeta principalmente quem usa uma conta ISA de ações e títulos como um local temporário para guardar dinheiro, em vez de como um veículo de investimento a longo prazo.
Quem mantiver regularmente saldos elevados de dinheiro numa conta ISA de investimento poderá ter de rever a sua estratégia antes de as alterações entrarem em vigor.
