Barnet tornou-se o mais recente bairro londrino a pedir autorização ao Governo para aumentar o imposto municipal muito além do limite anual habitual, uma vez que enfrenta um rombo de 200 milhões de libras no seu orçamento.
A câmara municipal, liderada pelo Partido Trabalhista, está em negociações com os ministros para ultrapassar o limite de 5% normalmente aplicado aos aumentos anuais.
Para equilibrar as contas, dizem que as contas teriam de aumentar 32% — cerca de 500 libras por ano para uma propriedade média da Faixa D, seja de uma só vez ou repartido por vários anos.
Outro bairro de Londres pede autorização ao Governo para aumentar significativamente o imposto municipal
Os aumentos do imposto municipal costumam estar limitados a 5% ao ano, combinando um aumento geral com uma taxa separada para cuidados sociais de adultos. Barnet quer um aumento «excecional» porque diz que as medidas habituais de poupança e controlo de custos não conseguem colmatar o seu défice orçamental.
Este bairro tem o maior défice previsto de todos os conselhos municipais de Londres. Já recorreu a 135 milhões de libras em empréstimos de emergência do Governo nos últimos dois anos para evitar a falência efetiva.
Barnet diz que a pressão vem principalmente dos serviços sociais para adultos e crianças, além do custo do alojamento temporário para famílias sem-abrigo.
O município tem a população mais idosa de Londres, com um em cada sete residentes com 65 anos ou mais, e os cuidados aos idosos representam cerca de um terço do seu orçamento anual de 544 milhões de libras.
Simon Radford, membro do gabinete de Barnet responsável pela sustentabilidade financeira, disse que a câmara municipal enfrentava «decisões muito dolorosas» e precisava de encontrar 200 milhões de libras em poupanças ou redução de custos no prazo de três anos.
Ele argumentou que as medidas locais, por si só, não conseguem dar resposta à crescente procura de serviços obrigatórios sem a intervenção da política nacional.
Outros bairros na mesma situação
Barnet não está sozinho. Sabe-se que Lambeth e Bromley também estão em negociações com os ministros para obterem autorização para aumentar o imposto municipal para além do limite padrão.
Espera-se que outras cinco autarquias londrinas — Wandsworth, Kensington e Chelsea, Hammersmith e Fulham, Westminster e a Cidade de Londres — enfrentem aumentos ainda mais acentuados a partir de abril, na sequência de alterações ao financiamento do governo central.
Bairros de Londres que estão atualmente a procurar alterações no financiamento
- Barnet está a pedir autorização para um aumento de 32%, cerca de 500 libras para casas médias da Faixa D
- Lambeth está em negociações com o Governo; prevê um défice orçamental de 130 milhões de libras até 2029/30
- Bromley está em negociações com o Governo; prevê uma perda de financiamento em termos reais de 30,5 milhões de libras até 2028/29
- Wandsworth anunciou que as contas vão subir 94%, ou 958 libras para uma propriedade média da Faixa D, a partir de abril
- Kensington e Chelsea, Hammersmith e Fulham, Westminster e a Cidade de Londres enfrentam, pelo menos, uma duplicação do imposto municipal a partir de abril, na sequência de alterações no financiamento
Wandsworth, atualmente o município com os impostos mais baixos do país, é o exemplo mais claro: o aumento proposto de 94% colocá-lo-ia, aproximadamente, nos níveis médios a nível nacional.
Um porta-voz do Governo afirmou que houve consultas exaustivas sobre a reforma de um sistema de financiamento dos municípios «desatualizado», para que o dinheiro vá para onde é mais necessário, acrescentando que medidas transitórias protegeriam os municípios de uma «queda abrupta».
O que isto significa para os residentes de Barnet
Para as famílias de Barnet, ainda não foi confirmado nada. A câmara ainda tem de garantir a aprovação do Governo e definir o seu orçamento, o que significa que a dimensão final e o calendário de qualquer aumento continuam incertos.
