Os pensionistas estão a caminho de um aumento de 3,9% na pensão do Estado em abril próximo, depois de a última peça do quebra-cabeças do «triplo bloqueio» ter encaixado no lugar certo.
Com este aumento, a nova pensão do Estado vai ultrapassar, pela primeira vez, as 13 000 libras por ano e ficar acima do limite de isenção fiscal pessoal, que está congelado.
Como foi confirmado o aumento da pensão do Estado
Ao abrigo do «triplo bloqueio», a pensão do Estado aumenta todos os anos em abril pelo valor mais elevado entre a inflação do IPC de setembro, o crescimento médio dos rendimentos ou 2,5%.
O Gabinete Nacional de Estatísticas (ONS) informou que a inflação medida pelo IPC atingiu os 3,5% no ano até setembro, um aumento em relação aos 3,1% registados em agosto.
Isso está abaixo do valor de 3,9% do crescimento salarial já publicado, o que significa que será o crescimento salarial a determinar o aumento da pensão. Espera-se que o Ministro das Finanças confirme formalmente o aumento no Orçamento da próxima semana.
O que os reformados vão receber
Valor atual da pensão básica estatal semanal completa: entre 184,90 £ e 192,10 £, o que equivale a cerca de 9 989 £ por ano.
Novo valor semanal da pensão do Estado: de 241,30 £ a 250,70 £, o que equivale a cerca de 13 036 £ por ano.
Alguém que receba a nova pensão do Estado na totalidade ganharia cerca de 489 libras por ano – pouco menos de 500 libras. A pensão básica do Estado, paga a muitas pessoas que atingiram a idade de reforma antes de abril de 2016, aumentaria cerca de 374 libras por ano.
Nem toda a gente recebe o montante total: o direito depende do histórico de contribuições para a Segurança Social de cada pessoa, e alguns pensionistas recebem menos do que o valor anunciado.
A nova pensão do Estado, no valor total, vai ultrapassar, pela primeira vez, a dedução fiscal pessoal de 12 570 libras
Este aumento é um marco, porque a nova pensão do Estado, no seu valor total, vai ultrapassar pela primeira vez a dedução fiscal pessoal de 12 570 libras. A dedução fiscal pessoal tem estado congelada, enquanto se espera que a pensão do Estado atinja cerca de 13 036 libras no próximo ano.
O Governo afirmou que os pensionistas cujo único rendimento seja a nova pensão do Estado, ou a antiga pensão básica sem aumentos, não pagarão imposto sobre o rendimento por causa disso. Mas os pormenores ainda não foram definidos, sendo esperados mais detalhes no Orçamento.
Os pensionistas com rendimentos adicionais — provenientes de uma pensão de empresa ou privada, juros de poupanças ou trabalho — podem ter de pagar mais impostos, porque a tua pensão do Estado é somada aos teus outros rendimentos tributáveis.
Rachel Vahey, diretora de políticas públicas da AJ Bell, disse: «Os pensionistas vão receber pouco menos de 500 libras a mais na sua pensão do Estado no próximo ano. A nova pensão do Estado completa deverá ultrapassar as 13 000 libras pela primeira vez, deixando para trás a dedução pessoal congelada de 12 570 libras.»
O que acontece ao «triplo bloqueio»
O primeiro-ministro Andy Burnham afirmou que o Partido Trabalhista planeia ajustar o «triplo bloqueio» a partir de abril de 2030, em parte para ajudar a financiar um novo Serviço Nacional de Cuidados na Inglaterra. O Governo afirma que continua empenhado no atual «triplo bloqueio» até ao final desta legislatura.
A partir de 2030, a pensão do Estado continuará a aumentar anualmente pelo menos na medida da inflação do IPC ou 2,5%, com uma nova indexação aos rendimentos destinada a evitar que fique para trás em relação aos salários médios ao longo do tempo. O Governo afirma que a mudança visa manter o valor da pensão em relação aos rendimentos, tornando ao mesmo tempo o sistema mais sustentável.
O que isto significa para o planeamento da reforma
Os especialistas salientam que mesmo a pensão do Estado na sua totalidade foi concebida para cobrir as necessidades básicas, e não para financiar todo o estilo de vida na reforma.
Helen Morrissey, responsável pela análise de reformas na Hargreaves Lansdown, disse que aumentar as contribuições para o plano de pensões da empresa depois de um aumento salarial ou de uma promoção pode fazer uma diferença significativa a longo prazo.
Catherine Foot, diretora do Centro Standard Life para o Futuro da Reforma, disse que a reforma precisa de ser considerada em conjunto com a futura idade de reforma e com medidas para melhorar a poupança-reforma – especialmente para a Geração X, muitos dos quais têm planos de pensões de benefício definido menos generosos do que as gerações anteriores.
Por enquanto, os pensionistas vão acompanhar de perto o Orçamento para terem a confirmação do aumento de 3,9% e, mais importante ainda, para saberem com clareza como é que o Governo vai impedir que quem vive exclusivamente da pensão do Estado seja tributado.
